ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
 
 
PROCESSO ADM. Nº002/2025
CONTRATADO: A. DE SOUZA SANTOS – ME
CNPJ 14.738.381/0001-15
VALOR R$ 61.360,00
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA:
 
 
 
 
 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
 PROCESSO Nº 002/2025
 O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, com fundamento no Inciso II do Art. 75 e inciso IV e § 4º do Art. 71 da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis, e CONSIDERANDO, emissão do Parecer Jurídico e do Controle Interno Municipal favoráveis,
RESOLVE: 
HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação nº 001/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de Show para apresentação, artística carnavalesca, com ênfase em machinhas tradicionais com caracterizações de figurino carnavalesco e apresentação de DJ’S, para as festividades do Carnaval 2025, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, 
 
em favor da empresa A. DE SOUZA SANTOS – ME,
inscrita no CNPJ nº 14.738.381/0001-15,
 
com Valor Global de R$ 61.360,00
(sessenta e um mil, trezentos e sessenta reais e zero centavos)

 Porto Acre - AC, 24 de fevereiro de 2025

 MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
 Prefeito de Porto Acre - AC