ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
 
 
 
     CONTRATO Nº226/2020
PROCESSO ADM. Nº082/2020
CONTRATADO: ROBERTH E SOUZA LTDA
CNPJ: 09.019.016/0001-10
VALOR GLOBAL: R$ 42.403,40 
VIGÊNCIA: até o término do exercício de 2020
DATA:  05 de outubro de 2020
 
 
 
 
 
 
 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: ROBERTH E SOUZA LTDA

OBJETO: Aquisição de Brinquedos e Doces a serem ofertados
as crianças que estudam nas escolas de ensino infantil e ensino fundamental, no dia das crianças (12 de outubro).

VALOR GLOBAL: R$ 42.403,40
(quarenta e dois mil e quatrocentos e três reais e quarenta centavos);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de assinatura até o término
do exercício de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho:  08.01.12.361.2003.2021 – Manutenção do
Ensino Fundamental –
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita –
Fonte de Recursos: 0012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso II c/c com Art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93 e alínea “b” do Inciso I do Art. 1º da Medida Provisória
nº 961, de 6 de maio de 2020 e demais normas aplicáveis.

LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 05 de outubro de 2020.

Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal
de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Antonio Helio de Sousa Pinto pela empresa ROBERTH E SOUZA LTDA (Contratada).