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Decreto N°2390/2024-Exonerar SUZANA ALVES SOUSA SANTOS

 ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
 GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL


 DECRETO Nº 2.390, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
 BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no

uso de suas atribuições que lhes são conferidas 
por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58,

inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre

-AC, Lei Municipal n° 345, de 08 de junho de 2009, 
Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de 2013,

Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017

e demais prerrogativas constitucionais.
 D E C R E T A:
 Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora, SUZANA

ALVES SOUSA SANTOS, no cargo de Chefe do

Departamento de Programas Sociais, vinculado à

Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto

Acre, na referência CC-2.

 Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros deste

decreto contam-se a partir do dia 05 de setembro

de 2024.
 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de

sua afixação no átrio desta municipalidade.
 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de

Porto Acre – AC, em 05 de setembro de 2024, 135º

da República, 121º do Tratado de Petrópolis, 62º

do Estado do Acre, 32º do Município de Porto Acre.
 BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
 Prefeito de Porto Acre-AC

Decreto N°2390/2024-Exonerar SUZANA ALVES SOUSA SANTOS

  • DOEAC  13.857

    Pág 99

    Data: 09/09/2024

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Prefeitura de Porto Acre - Estado do Acre

CNPJ 84.306.661/0001-30

💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência


📱Fone: +55 (68) 99963-8959 (Responsável Ouvidoria Jairo da Silva)

📄Setor de Tributos: (68) 99926-5717 | tributos@portoacre.ac.gov.br

🏢 Avenida Chicó Rabelo nº 56, Centro, AC-10 KM 60, Centro, Porto Acre, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados)

📧 pmpagabinete@gmail.com  | +55 (68) 68 99608-0981 (Gabinete)

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